Nesta reunião, os produtores manifestaram as suas preocupações com as alterações que se perspectivam para o setor.
O eurodeputado José Manuel Fernandes, deixou bem claro que está à disposição dos nosso produtores para os ajudar na defesa da especificidade da nossa região, única para a produção do vinho alvarinho.
No final da reunião, os presentes concordaram que todas as iniciativas que promovam o debate e a união entre os nossos produtores, são essenciais para definir estratégias conjuntas para o futuro dos vinhos da Sub-Região de Monção e Melgaço.

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Esta visita deixou bem patente que o grande investimento realizado deve ser seguido de uma campanha de marketing que permita divulgar as magníficas instalações ao dispor dos visitantes do nosso concelho.

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Exmº Sr Presidente e restantes membros da Mesa
Exmº Sr Presidente da Comissão Política Distrital, Deputado Dr Eduardo Teixeira
Exmº Sr. Diretor da Segurança Social, Dr Paulo Vale
Exmº Sr. Diretor do Centro de Emprego do Alto Minho, Dr Manuel Gomes
Exm.os Sr.s Autarcas,
Caros companheiros e amigos
Inicia-se hoje o um novo mandato para os órgãos da secção de Melgaço do Partido Social
Democrata.
A continuação do bom trabalho realizado ao longo dos últimos mandatos, exige uma grande
responsabilidade daqueles que assumem os destinos da nossa secção, a partir de agora.
É inegável que o PSD tem hoje em Melgaço, uma secção organizada, cumpridora dos estatutos,
que reúne os seus órgãos regularmente, capaz de dar resposta aos desafios que se apresentam.
Para quem esteve envolvido, ou pelo menos pode observar o trabalho levado a cabo nos últimos
anos, não restam dúvidas que apenas com muita persistência e empenho se conseguiram os
resultados que temos hoje.
É com esta convicção, de que apenas o envolvimento de todos os militantes, apoio permanente
aos nossos eleitos, interação com a comunidade, muito e constante trabalho, se conseguem
resultados cada vez melhores, que hoje assumimos as funções para as quais fomos eleitos.
A nossa equipa é constituída por militantes ativos, empenhados no crescimento do PSD
Melgaço e num contributo positivo para a melhoria das condições de vida dos melgacenses.
É com este espírito, que apostamos nos seguintes objetivos, para levar a cabo os nossos
propósitos:
1 Proximidade aos eleitos
2 Dinamização do Gabinete de Imprensa e Comunicação
3 Incremento da militância
4 Aproximação do PSD Melgaço à população do concelho:
Caros conterrâneos,
Os próximos anos serão vitais para o nosso concelho. Uma definição clara daquilo que
pretendemos para Melgaço é essencial para um aproveitamento eficaz dos fundos provenientes
do próximo quadro comunitário, que está aí à porta. E é imperativo que o PSD Melgaço tenha
uma palavra a dizer nesse processo.
Só assim poderemos inverter o percurso de empobrecimento, envelhecimento e desertificação
que tem caraterizado a gestão socialista do nosso município.
Por um PSD mais forte e por uma participação positiva no desenvolvimento de Melgaço,
é importante trazermos para junto de nós todos aqueles que possam dar o seu contributo,
esquecendo todas e quaisquer questões pessoais que possam obstar a esta causa maior.
Caros amigos, gostaria por fim de agradecer a todos aqueles que aceitaram partilhar comigo este
desafio, ao longo dos próximos dois anos;
A todos os militantes do PSD Melgaço, pela confiança depositada em nós;
Obrigado, contem connosco e um Santo Natal para todos.

"CONSIDERANDO QUE:

1. Em meados de Janeiro último, foi tornado público a intenção do actual Governo e ainda não total e cabalmente afastada, de introduzir novos de pórticos de portagem na A28 (Porto – Viana do Castelo /Viana do Castelo – Caminha), aumentando-os de quatro para oito e instalar três pórticos na A27 (Viana do Castelo – Ponte de Lima), fazendo-a perder definitivamente a natureza de SCUT;

2. Ambas as vias são consideradas eixos rodoviários fundamentais para o desenvolvimento económico e social do litoral e do interior do Alto Minho;

3. A actual EN13 e a EN202, da forma como actualmente se encontram desenhadas, não constituem uma alternativa adequada às A28 e A27, respectivamente;

4. O Alto Minho é uma das regiões do País com baixo rendimento "per capita" e tem sido assolada, infelizmente, por um elevado nível de desemprego em consequência da crise da economia nacional, potenciado pela crise económica na Galiza;

5. A revogação do regime fiscal da interioridade pela Lei do Orçamento do Estado para 2012 veio agravar ainda mais as condições de vida dos cidadãos e das empresas, por efeito da perda de isenções fiscais;

6. A instalação de novos pórticos de portagens na A28 e A27 afectará profunda e negativamente a economia do concelho de Melgaço, retirando competitividade às nossas empresas por aumento dos custos nas respectivas deslocações comerciais e empresariais e originará despesas acrescidas no orçamento das famílias melgacenses que usufruem de serviços, nomeadamente, os de saúde, apenas, disponíveis nos grandes centros urbanos, seja no Porto ou em Viana do Castelo;

7. A introdução de portagens nas SCUT's, de acordo com relatório do Tribunal de Contas de 11.05.2011, não só prejudicou os automobilistas (cidadãos e empresários), que passaram a pagar o que antes era gratuito, mas foi igualmente ruinosa para o Estado, O Grupo do PSD na Assembleia Municipal de Melgaço manifesta-se contra a instalação de quaisquer pórticos de portagem nas A28 e A27 e, em consequência, defende a restauração do sistema SCUT na A28 e a sua manutenção na A27, enquanto não houver alternativas rodoviárias adequadas que permitam assegurar, sem quaisquer perdas ou constrangimentos, a satisfação dos interesses económicos e sociais dos cidadãos e empresas Alto Minhotos, em geral, e dos Melgacenses, em particular; eManifesta, ainda, total solidariedade com a luta que os autarcas, os empresários e os cidadãos do Alto Minho e do Litoral Norte têm vindo e continuarão a desenvolver contra a instalação de mais pórticos de portagem nos referidos eixos rodoviários."

O GIC do PSD Melgaço

Há dias, ao ler o Jornal de Noticias, do passado dia 9 de Outubro, fui surpreendido com uma afirmação, relativa ao vinho alvarinho, atribuída a Anselmo Mendes e, até hoje, não desmentida. Nessa circunstância, Anselmo Mendes afirmou que " Há cópias que podem ser tão boas como os originais". A minha surpresa inicial passou a estupefacção e incredulidade. Na verdade, não queria acreditar no que lia. É que à afirmação de Anselmo Mendes contrapunha-se outra afirmação de um outro enólogo, Luís Soares Duarte, dizendo que "A casta (alvarinho) dá-se bastante bem noutro território", tudo isto inserido numa caixa jornalística "Douro versus Alvarinho".

Habituei-me e comigo muitos Melgacenses e não só (produtores e apreciadores do alvarinho) o olhar para o vinho alvarinho como único, singular, um vinho de elevadíssima qualidade e, também, para a Sub-Região Monção e Melgaço como o território onde o vinho alvarinho se revela e atinge o máximo das suas potencialidades. As características do microclima da Sub-Região reúnem as condições óptimas para a produção do Vinho Alvarinho, produto único no mundo.

Continuo a pensar de igual modo, pelo que é neste o contexto que revelo a minha estupefacção e incredulidade por ver um dos nossos muitos embaixadores do vinho alvarinho, que ao longo de muitos anos tem contribuído (e bem!) para a promoção e afirmação do vinho alvarinho, levando o nome de Melgaço a todo Portugal e ao Mundo, admitir de forma tão desprendida que o nosso vinho alvarinho possa não ser o melhor ou que a Sub-Região de Monção e Melgaço não seja a região, por excelência, do vinho alvarinho.

São estas afirmações, e outras de igual valor, que têm levado a que a Comissão de Viticultura dos Vinhos Verdes a querer renascer, de quando em vez, a intenção de alargar a produção e vinificação do vinho alvarinho (Denominação de Origem Controlada - DOC), neste momento atribuída apenas à Sub-Região Monção e Melgaço, a toda a região dos vinhos verdes. Se tal viesse acontecer – o que não se aceita nem admite - seria um rude golpe para os interesses e investimentos dos vitivinicultores monçanenses e melgacenses e, porventura, o inicio do fim do "cluster" do vinho alvarinho na Sub-Região Monção e Melgaço.

Não obstante, o plantio da casta alvarinho ser livre em Portugal, não podemos esquecer o papel dos muitos e muitos vitivinicultores monçanenses e melgacenses que deram a conhecer o alvarinho a Portugal e ao Mundo. Por isso, na forma de homenagem a todos os viticultores, reconheçamos a importância do trabalho e esforço, por eles, desenvolvido na defesa do vinho alvarinho, devendo estar a alerta e preparados para os ataques que lhe são dirigidos, seja através de afirmações, de intenções mais ou menos veladas, de acções directas ou encapotadas ou da concorrência de grandes grupos económicos, sobretudo, os que actuam no sector vitivinícola.

Temos que tomar consciência que somos muito pequenos e que só a nossa união nos poderá tornar fortes na afirmação dos nossos interesses e na defesa do vinho alvarinho.

É com este objectivo que ouso lançar aqui três desafios: O primeiro, dirijo-o à Associação de Produtores do Alvarinho (APA) para que esta assuma outro dinamismo e vigor e se torne mobilizadora de todos os viticultores na defesa do alvarinho. Mais do que nunca é necessário que a APA seja a associação representativa de todos os produtores do alvarinho da Sub- Região Monção e Melgaço. As divisões estéreis e inconsequentes só fragilizam os produtores do alvarinho e, consequentemente, a Sub-Região.

O segundo desafio, dirijo-o a todos os vitivinicultores no sentido de criarem uma estrutura empresarial com o objectivo de realizar a promoção e a comercialização nacional e internacional do vinho alvarinho produzido na nossa Sub-Região. Ganha, indiscutivelmente, a batalha da qualidade do vinho alvarinho, será necessário promovê-lo nacional e internacionalmente. A ferocidade da concorrência a todos os níveis, não se compadece com acções individuais na promoção e na comercialização do alvarinho que cada um produz, seja pequeno ou grande produtor. É tempo, portanto, dos vitivinicultores ultrapassarem pequenos egoísmos ou vaidades pessoais e sentarem-se à mesma mesa a discutir esta questão.

O terceiro desafio, dirijo-o aos municípios de Monção e Melgaço e aos respectivos órgãos, à Associação de Produtores de Alvarinho e a todos os vitivinicultores com o objectivo de se criar uma marca comercial para a Sub-Região. Temos que estar conscientes que quando promovemos o nosso vinho alvarinho (DOC), também, estamos a promover todo o vinho alvarinho, quer seja produzido na nossa Sub-Região, quer o produzido fora dela – o vinho regional alvarinho. Daí a importância e premência de associarmos uma marca comercial ao vinho alvarinho da nossa Sub-Região, um pouco à imagem do que já acontece com a marca "Rias Baixas" (alvarinho), na Galiza.

É, portanto, tempo de agir. É tempo de pormos os pés ao caminho, centrarmos a nossa atenção no essencial e no que tem que ser feito, de forma a anteciparmo-nos a acontecimentos e situações que, todos sabemos, estão aí à porta.

Se nada fizermos, iremos reagir a situações desfavoráveis e aí, já partiremos derrotados pelas circunstâncias. Mais uma vez, lamentavelmente e como em muitas outras vezes, chegaríamos tarde à história.

É missão de todos evitar que tal aconteça. Cabe-nos a todos prevenir o futuro...por nós e pelos nossos filhos.

Manuel Fernandes

Vereador da CM Melgaço

Para dar cumprimento a esta obrigação, e após o necessário debate público,foi publicada em 30 de Maio, a Lei que aprova o regime jurídico dereorganização administrativa e territorial autárquica.
Esse regime estabelece que, nos municípios nível III, onde Melgaço seenquadra, a redução será de:
- 50% do número de freguesias situadas em lugar urbano (Vila e Roussas)
- 25% das restantes dezasseis freguesias
Em face desta regra, o município de Melgaço teria que reduzir um total decinco freguesias - uma situada em lugar urbano e quatro das restantes.
No entanto, o legislador pretendeu dotar esta norma de flexibilidade,permitindo que sejam as Assembleias Municipais a definir o futuro dassuas freguesias, através da denominada pronúncia.
De tal forma que mediante proposta fundamentada da AssembleiaMunicipal, o número de freguesias a reduzir pode ser apenas de quatro, nãotendo que ser, necessariamente, Roussas uma delas.
Acresce ainda que o regime prevê um acréscimo de 15% nas verbastransferidas para o orçamento das freguesias cuja agregação resulte depronúncia da Assembleia Municipal.
Temos assim um cenário em que, mediante discussão na AssembleiaMunicipal, pode ser emitida pronúncia, que passe pela redução de quatrofreguesias, apenas com a imposição legal de que Remoães e Lamas deMouro façam parte desse lote, por terem menos de cento e cinquentahabitantes.
Outro cenário, completamente diferente, será o que resultar da falta depronúncia da Assembleia Municipal. Nesse caso, o novo mapa do nossomunicípio será desenhado em Lisboa, por uma unidade técnica criada parao efeito. E, como é óbvio, esta solução resultará na aplicação da Lei, sematender à história das nossas freguesias, ou a sensibilidades que apenas osmelgacenses conhecem.
Neste segundo cenário, como já foi referido, será inevitável agregação deRoussas com a Vila.
Outra consequência deste cenário prende-se com a orientação contempladana Lei, no sentido de não resultarem da reorganização, freguesias commenos de quinhentos habitantes.
Ou seja, devido à falta de pronúncia da Assembleia Municipal, além deRemoães e Lamas de Mouro, também Cubalhão, Gave, Fiães, Cousso,Paços, Parada do Monte, Chaviães e Prado terão que agregar-se, por teremmenos de quinhentos habitantes. E serão agregadas com aquelas freguesiasque a unidade técnica decidir, em função dos critérios definidos na Lei.
Cabe então aos representantes dos melgacenses na Assembleia Municipal,cumprindo aquilo para que foram eleitos pela população, promover adiscussão e pronunciar-se, decidindo se pretendem:
- reduzir apenas quatro freguesias;
- indicar quais são essas freguesias, atendendo às suas especificidades;
- indicar a que freguesias se devem agregar, atendendo à sua história e àssensibilidades das suas gentes;
- dotar essas freguesias com um acréscimo de 15% no seu orçamento;
- zelar pelos interesses de Melgaço, das suas freguesias e das suaspopulações, ao mesmo tempo que cumprem a Lei.
Ou se, não votando favoravelmente nenhuma proposta séria, optam por:
- permitir uma redução de onze freguesias;
- permitir que sejam não melgacenses a indicar quais são essas freguesias;
- permitir que sejam não melgacenses a indicar com que freguesias se vãoagregar;
- entregar os interesses de Melgaço, das suas freguesias e populações, nasmãos de uma unidade técnica que não poderá levar em linha de conta asnossas especificidades, história e tradições.
Em especial, devemos perguntar aos representantes das freguesias deRoussas, Remoães, Lamas de Mouro, Cubalhão, Gave, Fiães, Cousso,Paços, Parada do Monte, Chaviães e Prado, se, no caso de não aprovaremuma proposta que vá de encontro à Lei, tem consciência que estãoa autorizar a agregação das suas freguesias, sem poderem participarna escolha daquelas a que se vão agregar, sujeitando-se, por isso, acasamentos indesejados.
É conhecida a posição do Partido Socialista de Melgaço (que creio não serredutor tratar por Rui Solheiro), no sentido de boicotar a discussão e nãopromover o debate sobre este assunto.
Não parecem restar dúvidas que Rui Solheiro não estará muito interessadoem ouvir a opinião dos melgacenses sobre este assunto (talvez porque nãonecessite do seu voto nas próximas eleições), preparando-se para agradar àscúpulas do seu partido, com uma não pronúncia da Assembleia Municipal.
Mas isto representaria uma derrota para os melgacenses, ao nãoparticiparem, através dos seus representantes, na escolha do seu futuro.
Não podemos, por isso, aceitar que estratégias político partidárias epessoais, se sobreponham aos interesses de Melgaço e dos melgacenses.
Recentemente, dizia-me um presidente de junta do nosso concelho, acercadesta reforma: Queremos saber o que realmente vai acontecer. Nãoestamos dispostos a deixar que pensem por nós.
São palavras como estas que nos permitem ter a esperança que os nossosrepresentantes saberão, no momento certo, pensar por si e escolher o melhor para as nossas freguesias.

Jorge Ribeiro